Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Município deve garantir atendimento em creche

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni